Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política descreve como a Tropa ("Tropa", "nós") coleta, utiliza, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários da plataforma, em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Para fins desta Política, "titular" é a pessoa natural a quem os dados pessoais se referem (usuários da Tropa).

2. Dados que coletamos

2.1. Dados de cadastro

• Nome completo
• Endereço de email
• Telefone (quando informado)
• Cidade e estado (quando informados)

2.2. Dados sobre os cavalos

• Fotos e vídeos dos animais
• Dados zootécnicos (raça, sexo, ano de nascimento, pelagem, microchip, registro)
• Histórico de provas, exames veterinários e tarefas de manejo
• Documentos enviados (NF, GTA, laudos)

2.3. Dados de uso e navegação

• Endereço IP, tipo de navegador e sistema operacional
• Páginas acessadas, ações realizadas e tempo de uso
• Cookies estritamente necessários para autenticação e funcionamento

3. Finalidades do tratamento

Tratamos os dados acima exclusivamente para:

• Operacionalizar a plataforma (autenticação, gestão de cavalos, marketplace, Tropa Pista);
• Calcular o TropaScore e exibir a ficha pública do cavalo;
• Conectar potenciais compradores aos anúncios criados;
• Enviar comunicações operacionais (alertas de tarefas, novos leads, redefinição de senha);
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e atender autoridades competentes;
• Prevenir fraudes, ataques e uso indevido da plataforma;
• Melhorar o serviço com base em métricas agregadas e anônimas.

4. Bases legais (art. 7º da LGPD)

O tratamento de dados pela Tropa é amparado nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato (art. 7º, V) — para operar o serviço contratado pelo usuário;
• Consentimento (art. 7º, I) — para finalidades não essenciais à execução do contrato, como envio de conteúdo opcional;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) — quando exigido por lei;
• Legítimo interesse (art. 7º, IX) — para segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço, sempre observados os direitos do titular.

5. Compartilhamento com operadores

Para operar a plataforma, a Tropa utiliza fornecedores que atuam como operadores dos dados (art. 5º, VII da LGPD), comprometidos contratualmente com padrões equivalentes de proteção:

• Supabase — armazenamento de banco de dados e autenticação;
• Resend — envio de emails transacionais (confirmações, alertas);
• Vercel — hospedagem da aplicação e entrega de conteúdo;

A Tropa não vende dados pessoais e não compartilha informações com terceiros para fins de publicidade direcionada de terceiros.

6. Direitos do titular (art. 18 da LGPD)

O titular pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com quem houve compartilhamento;
• Revogação do consentimento a qualquer tempo;
• Oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD.

Para exercer qualquer direito, envie solicitação para contato@tropascore.com indicando o direito desejado. A Tropa responderá em até 15 (quinze) dias, podendo solicitar verificação de identidade para proteger seus dados.

7. Retenção dos dados

Os dados pessoais são mantidos enquanto a conta do usuário estiver ativa e por período adicional necessário para:

• Cumprimento de obrigações legais, fiscais ou regulatórias (até 5 anos após o encerramento da conta, conforme legislação aplicável);
• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Conservação de registros de logs de acesso por 6 (seis) meses, conforme o Marco Civil da Internet.

Após esses prazos, os dados são definitivamente eliminados ou anonimizados.

8. Cookies e tecnologias de rastreamento

A Tropa utiliza cookies estritamente necessários para autenticação e funcionamento básico da plataforma. Não utilizamos cookies de terceiros para publicidade comportamental.

O usuário pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear cookies. Algumas funcionalidades poderão ficar indisponíveis caso os cookies essenciais sejam bloqueados.

9. Segurança da informação

A Tropa adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição, incluindo:

• Criptografia em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso;
• Controle de acesso baseado em papéis (RLS no banco de dados);
• Senhas armazenadas de forma irreversível (hash);
• Backups regulares e monitoramento contínuo da infraestrutura;
• Avaliação periódica de fornecedores e operadores.

Em caso de incidente de segurança relevante, a Tropa comunicará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, conforme o art. 48 da LGPD.

10. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Em conformidade com o art. 41 da LGPD, a Tropa designou Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais. Contato do DPO: contato@tropascore.com.

11. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas aos titulares por email e por aviso dentro da plataforma com antecedência mínima de 15 (quinze) dias antes da entrada em vigor.

12. Contato

Dúvidas sobre privacidade ou exercício de direitos podem ser enviadas para contato@tropascore.com.