Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma Tropa ("Tropa", "plataforma" ou "nós"), você ("usuário") declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, você não deverá utilizar a plataforma.

2. Descrição do serviço

A Tropa é uma plataforma digital voltada ao mercado equestre brasileiro, oferecendo:

• Gestão de cavalos: cadastro, ficha individual, histórico de provas, exames e tarefas de manejo.
• Marketplace: espaço para anúncio e exposição de cavalos à venda, conectando vendedores e potenciais compradores.
• Tropa Pista: hub de conteúdo audiovisual sobre o universo equestre (provas, raças, treinamento e cultura).
• TropaScore: índice padronizado de 0 a 100 que estima valor de mercado a partir das informações cadastradas.

A Tropa atua como plataforma de conexão. Não somos parte das negociações realizadas entre usuários, nem garantimos a concretização de qualquer venda, compra, locação ou cessão de cavalos.

3. Cadastro e conta do usuário

Para acessar funcionalidades exclusivas (criação de cavalos, anúncios, gestão de tarefas), o usuário deve criar uma conta fornecendo dados verdadeiros, atualizados e completos. O usuário é o único responsável pela guarda da senha e por toda atividade realizada em sua conta.

É vedada a criação de contas em nome de terceiros sem autorização ou com dados falsos. A Tropa poderá suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio quando houver risco à plataforma ou a outros usuários.

4. Conteúdo gerado pelo usuário

O usuário é integralmente responsável pelo conteúdo que envia à plataforma, incluindo fotos, vídeos, descrições de cavalos, dados de provas e documentos. Ao publicar conteúdo na Tropa, o usuário declara:

• Ser legítimo titular ou possuir autorização para publicar o conteúdo;
• Que o conteúdo não viola direitos de terceiros (imagem, autorais, etc.);
• Que os dados sobre o cavalo são verdadeiros e atualizados.

O usuário concede à Tropa licença não exclusiva, gratuita e mundial para exibir o conteúdo dentro da plataforma com a finalidade de operar o serviço (incluindo divulgação dos anúncios em buscadores, redes sociais e dentro da própria Tropa Pista). Essa licença vigora enquanto o conteúdo estiver publicado.

5. Planos, cobrança e cancelamento

A plataforma Tropa é gratuita: cadastro de cavalos, anúncios no marketplace e gestão completa não têm mensalidade nem limite de quantidade. A cobrança incide apenas sobre o serviço de avaliação IA Genis (análise por IA da genética, conformação e locomoção/funcionalidade do cavalo):

• Avulso: R$ 5 por avaliação (mesmo valor para a reavaliação do mesmo cavalo).
• Pro Founding: R$ 87/mês (preço de lançamento), avaliações ilimitadas, suporte prioritário e destaque no marketplace.

A contratação do Pro Founding é mensal e renovada automaticamente até cancelamento. O usuário pode cancelar a qualquer momento pelo email contato@tropascore.com, hipótese em que manterá acesso ao plano até o final do ciclo já pago. Não há reembolso proporcional para cancelamentos no meio do ciclo.

Em caso de rebaixamento de plano (downgrade), o usuário deve adequar sua base de cavalos ao novo limite antes do início do ciclo seguinte. Cavalos excedentes ficarão visíveis somente em modo leitura até a regularização.

6. Propriedade intelectual

A marca "Tropa", o nome "TropaScore", "Tropa Pista", "Tropa Marketplace", o design, os textos institucionais, o código-fonte e todos os elementos visuais da plataforma são de titularidade exclusiva da Tropa, protegidos por leis de propriedade intelectual.

É vedada qualquer cópia, reprodução, engenharia reversa ou uso comercial não autorizado da plataforma ou de seus elementos.

7. Limitação de responsabilidade

A Tropa é uma plataforma de conexão. Não garantimos:

• A concretização de qualquer venda, compra ou negociação iniciada na plataforma;
• A veracidade absoluta dos dados informados por outros usuários (cabe a quem negocia validar);
• O cumprimento dos compromissos assumidos diretamente entre comprador e vendedor;
• O valor de mercado real do cavalo — o TropaScore é uma estimativa baseada nos dados informados.

A Tropa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso da plataforma, salvo nas hipóteses previstas em lei. Em qualquer caso, eventual responsabilidade fica limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário nos últimos 12 meses de assinatura.

8. Conduta proibida

É expressamente proibido:

• Publicar anúncios falsos, enganosos ou de cavalos que não existem ou não pertencem ao anunciante;
• Praticar fraude, lavagem de dinheiro ou qualquer atividade ilícita pela plataforma;
• Burlar limites do plano por meio de contas duplicadas, automações ou subterfúgios;
• Coletar dados de outros usuários (scraping, robôs) sem autorização expressa;
• Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, violento contra animais ou ilegal;
• Realizar engenharia reversa, ataque, intrusão ou degradação dos serviços da Tropa.

A violação de qualquer item acima poderá resultar em suspensão imediata da conta e nas medidas legais cabíveis.

9. Alterações nestes Termos

A Tropa poderá atualizar estes Termos a qualquer tempo para refletir mudanças no serviço, na legislação ou em melhores práticas do setor. Alterações relevantes serão comunicadas com no mínimo 15 (quinze) dias de antecedência por email cadastrado e aviso dentro da plataforma. O uso continuado após a vigência da nova versão implica aceitação das alterações.

10. Foro e legislação aplicável

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Barueri/SP para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos podem ser enviadas para contato@tropascore.com.